Winston Churchill e a Democracia

 

 

                                                                                                            Paulo Eduardo Razuk

                                         Bacharel e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

                                        

 Em 1947, na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, Winston Churchill teria dito: “a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história”

Democracia é palavra de etimologia grega, pela junção de demos (povo) e kratia (força, poder). Significa, a grosso modo,  governo do povo. Para compreender a frase de Churchill, é preciso conhecer o contexto social, político, histórico e econômico em que proferida.

Churchill era um aristocrata, nascido em 30 de novembro de 1874, no Palácio de Blenheim, Oxfordshire, Inglaterra, pertencente a seu avô paterno, o Duque de Marlborough. Foi primeiro-ministro duas vezes: de 1940 a 1945, durante a segunda guerra mundial; e de 1951 a 1955. A tal chegou como líder do Partido Conservador (Tory), que busca manter a tradição das instituições britânicas, mas professa a ideologia liberal em política e o capitalismo em economia. Pela sua origem e pela sua atuação, esteve longe de passar por um político reformador ou adepto de um igualitarismo absoluto.

O Reino Unido é formado por quatro países: Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda do Norte. É uma monarquia constitucional hereditária, em que reina soberana, desde 1714, a Casa de Hannover, renomeada Windsor, durante a primeira guerra mundial. Em 1952, a rainha Isabel II tornou-se chefe de Estado, com poder de sancionar ou vetar as leis, de nomear o primeiro-ministro, de dissolver a Câmara dos Comuns e de convocar novas eleições.

Na Inglaterra, não existe separação entre Igreja e Estado. Desde o cisma anglicano, em 1534, o monarca é o chefe da Igreja da Inglaterra. O arcebispo de Cantuária, primaz do reino, é somente o líder espiritual da confissão. A Igreja é estipendiada pelo Estado, tendo os seus bispos e arcebispos assento na Câmara dos Lordes.

O Parlamento do Reino Unido é bicameral, composto pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns. Os Lordes são membros não eleitos, hereditários e honorários, além dos eclesiásticos. Os Comuns são 650 membros eleitos pelo voto majoritário, em cada um dos distritos políticos em que se divide o reino. Atualmente, a maioria é formada pelo Partido Conservador, com 364 assentos. Não há voto proporcional, desfavorecendo o sistema a pulverização partidária.

 O atual primeiro-ministro, que chefia o gabinete, Boris Johnson, foi eleito pelo Partido Conservador no distrito de Uxbridge, na grande Londres. Ele lidera o governo de sua majestade, a Rainha. O Partido Trabalhista, de orientação social democrata, forma a oposição de sua majestade.

Churchill era infenso ao estado de bem-estar social, implantado no Reino Unido pelo primeiro governo trabalhista, chefiado por Clement  Attlee, no período de 1945 a 1951. Também era defensor da manutenção do Império Britânico, com a preservação do sistema colonial.

A noção de Churchill de democracia era bem diferente do que se imagina hoje. Ele não confundia democracia com república, não pretendia abolir a monarquia, não era defensor do Estado laico e não apoiava a substituição dos Lordes por um Senado eleito.

 Enfim, o sistema político britânico concilia os princípios : monárquico, na pessoa do Rei; aristocrático, na Câmara dos Lordes; e democrático, na Câmara dos Comuns, com prevalência política da última, que forma o governo parlamentar. Não há espaço para partidos radicais ou para que demagogos de direita ou de esquerda tomem de assalto o governo. Que assim permaneça!