Paulo Eduardo Razuk
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo
O 12 de Outubro é uma efeméride
nacional, por variados eventos.
Em 1492, o navegados genovês Cristovão Colombo, a serviço da Espanha, chegou à ilha de São Salvador, no arquipélago das Bahamas, motivo pelo qual se comemora o Descobrimento da América, que deu início à sua cristianização.
Em 1717, deu-se o encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição no
rio Paraíba do Sul, na Província de São Paulo, lugar em que viria a ser erguida
a Vila de Aparecida, destacada de Guaratinguetá. Em 16 de julho de 1930, o Papa
Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Pela Lei
6.802 de 30 de junho de 1980, a data de 12 de Outubro foi declarada feriado
nacional. Não por acaso, em 12 de outubro de 1931, foi inaugurado o monumento
ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, pelo arcebispo D. Sebastião Leme.
Em 1798, no Palácio Real de Queluz, em Portugal, nascia o príncipe D. Pedro, que viria a ser I do Brasil e IV de Portugal.
Em 1822, no Rio de Janeiro, foi declarada oficialmente a Independência do Brasil de Portugal. No Campo de Santana, na data do seu natalício, o príncipe foi aclamado Imperador do Brasil. O Campo passou a chamar-se da Aclamação.
D. Pedro postou-se, com a sua família e os membros do seu governo, em
pavilhão erguido para a ocasião, de frente para o povo, que lotava o Campo. O
momento foi imortalizado em pintura a óleo sobre tela de 48 por 70 cm, de
autoria de Jean Baptiste Debret, que se encontra na Biblioteca Nacional, no Rio
de Janeiro. A imagem foi ainda objeto de litografia do mesmo Debret, cujo original
está na Biblioteca Brasiliana de Guita e José Mindlin, pertencente à
Universidade de São Paulo.
Da imagem, apreende-se que o povo foi partícipe ativo da Independência,
ao aclamar D. Pedro como Imperador do Brasil. Ao contrário, no 7 de Setembro e
no 15 de Novembro, o povo foi mero espectador passivo, como mostram as pinturas
de Pedro Américo no Museu Paulista e de Benedito Calixto na Pinacoteca do
Estado de S. Paulo.
Destarte, 12 de Outubro é em dobro feriado nacional, pela Independência
e pela fé cristã do povo brasileiro.
Deus salve o Brasil!