ASPECTOS JURÍDICOS DO ABORTO

  

                                                                                               Paulo Eduardo Razuk

                                                                                               Des. Aposentado do TJSP

                                                                                               Doutor em direito pela USP

 

               Consiste o abortamento na interrupção da gravidez, com a destruição do produto da concepção, ovo, embrião ou feto.

               É fato cientificamente incontestável que a vida humana começa com a fecundação. Quando o espermatozóide penetra o óvulo, formando o ovo, inicia-se o ciclo da vida, que só termina com a morte.

              As características de cada ser humano já estão contidas na célula inicial, que evolui até o seu pleno desenvolvimento, recebendo do exterior os nutrientes de que necessita. Com a fusão dos gametas, são determinados os caracteres hereditários: sexo, cor dos olhos, da pele, dos  cabelos,   grupo  sanguíneo, fator RH,  etc.

Dois mil anos em janeiro

 

Em uma manhã de janeiro do corrente ano da graça de 2025 passei meus olhos diante de uma estante da biblioteca de minha casa e tirei de forma aleatória um livro de poesia, Alma impressa, do poeta Vinícius Gregório, de São José do Egito, lá Pajeú das Flores. Abro direto no poema Infância:

“Quem nunca sentiu saudade

Do tempo que era criança!?”

 

A queima da lapinha e do bom senso

 

Desço à rua, é festa de Reis. As pastoras carregam o traje azul e encarnado pelas velhas ruas do Recife. Mais uma vez vou enfrentar Dantas Barreto, melhor dizendo, a avenida que se veste com esse nome, a Presidente Vargas dos pobres, como dizia Hermilo Borba Filho. Era fim do dia, o ocaso do comércio, e já havia a azáfama daqueles movimentos agoniados de guardar os produtos e o peso do trabalho do dia, as pessoas tinham expressão de pressa e cansaço. O lixo atapetava o chão. Ele era onipresente. Em todo canto havia lixo: na avenida, na calçada, no poste, na rua, no meio fio, nos fios que tanto poluem o Recife. Havia muito lixo na Dantas Barreto, mas as pastoras passavam sorrindo e cantando, cantando e dançando.